A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 31 municípios brasileiros atingidos por chuvas intensas, vendavais, estiagem ou seca. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União e alcança cidades de sete estados.
A lista inclui municípios da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos para atendimento à população, recuperação de estruturas públicas e restabelecimento de serviços essenciais.
Rio Grande do Sul concentra 17 cidades em emergência
O Rio Grande do Sul reúne 17 dos 31 municípios incluídos nas portarias. Dezesseis tiveram a emergência reconhecida em razão das chuvas intensas, enquanto Eldorado do Sul foi enquadrado após os danos provocados por um vendaval.
As cidades gaúchas afetadas pelas chuvas são:
- Áurea;
- Braga;
- Constantina;
- Dois Irmãos das Missões;
- Floriano Peixoto;
- Getúlio Vargas;
- Humaitá;
- Jacutinga;
- Ponte Preta;
- Porto Xavier;
- Redentora;
- Sananduva;
- São Valério do Sul;
- Três Palmeiras;
- Trindade do Sul;
- Vila Nova do Sul.
Eldorado do Sul também integra a relação, mas teve a situação de emergência reconhecida por causa de um vendaval.
No Rio Grande do Norte, Canguaretama também entrou na lista após ser atingida por ventos fortes. Somadas, 18 das 31 cidades tiveram o reconhecimento relacionado a chuvas intensas ou vendavais.
Estiagem afeta municípios de cinco estados
Enquanto cidades do Sul enfrentam os efeitos das tempestades, municípios do Nordeste sofrem com a falta de chuva. Ao todo, 12 cidades tiveram situação de emergência reconhecida devido à estiagem.
Bahia
- Aracatu;
- Boa Vista do Tupim;
- Ibiassucê;
- Malhada de Pedras.
Ceará
- Itapajé;
- Paramoti.
Paraíba
- São João do Cariri;
- Santa Cecília;
- Bernardino Batista.
Pernambuco
- Cumaru;
- São Caetano.
Piauí
- Itainópolis.
Também no Piauí, o município de Picos teve a situação de emergência reconhecida devido à seca. Diferentemente da estiagem, a seca é caracterizada por um período mais prolongado e intenso de escassez de chuva.
O que muda com o reconhecimento federal?
O reconhecimento da situação de emergência permite que as prefeituras apresentem pedidos de recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. Os valores podem ser usados na assistência às famílias afetadas, no restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de estruturas públicas danificadas.
Entre as ações que podem receber apoio estão a distribuição de água potável, alimentos, kits de higiene e limpeza, além da reconstrução de pontes, estradas, prédios públicos e outras estruturas atingidas pelos desastres.
A liberação do dinheiro, porém, não acontece de forma automática. Cada município precisa cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, detalhando as medidas necessárias, as metas e os valores solicitados.
Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, os pedidos aprovados recebem uma nova portaria no Diário Oficial da União, informando o valor autorizado para repasse.
Eventos extremos atingem regiões diferentes
A relação de municípios evidencia dois cenários climáticos distintos no país. Enquanto parte do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte enfrenta prejuízos provocados por temporais e rajadas de vento, cidades do Nordeste sofrem com a redução prolongada das chuvas.
O reconhecimento federal busca agilizar a resposta dos governos municipais e permitir que as administrações locais tenham acesso a recursos para atender moradores e recuperar áreas afetadas.
Fonte: UOL e Defesa Civil Nacional
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