O Carnaval de 2027 será celebrado oficialmente na terça-feira, 9 de fevereiro, mas a data não é considerada feriado nacional no Brasil. Isso significa que a folga não será automática para todos os trabalhadores.
A segunda-feira de Carnaval será em 8 de fevereiro, enquanto a Quarta-feira de Cinzas cairá no dia 10. O calendário oficial de pontos facultativos do serviço público federal para 2027 ainda deverá ser publicado pelo governo.
Empresas poderão manter expediente normal
Nos municípios onde a terça-feira de Carnaval não estiver prevista como feriado local, as empresas privadas poderão funcionar normalmente. O empregador poderá conceder folga, organizar a compensação das horas ou manter o expediente habitual.
Convenções e acordos coletivos também podem estabelecer regras específicas para cada categoria. Por isso, o trabalhador deve verificar as orientações fornecidas pela empresa, pelo setor de recursos humanos ou pelo sindicato.
O ponto facultativo decretado para repartições públicas não concede automaticamente folga aos funcionários de empresas privadas. A ausência sem autorização poderá ser tratada como falta em um dia normal de trabalho.
Belo Horizonte mantém data como ponto facultativo
A discussão ganhou repercussão depois que o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 106/2026. A proposta pretendia transformar a terça-feira de Carnaval em feriado municipal na capital mineira.
Com o veto publicado em 14 de julho, a terça-feira de Carnaval continua sendo tratada como ponto facultativo em Belo Horizonte. A decisão é local e não altera as regras existentes nas demais cidades brasileiras.
Folga deverá ser confirmada localmente
Antes de planejar viagens ou compromissos para o Carnaval de 2027, trabalhadores devem consultar o calendário da cidade e as regras adotadas pela empresa. A existência de feriado local, acordo coletivo ou compensação de jornada poderá mudar a situação de cada profissional.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, legislação federal e Diário do Comércio.
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