Novos valores de referência para combustíveis entrarão em vigor no Brasil a partir de 1º de outubro de 2026.
A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, conhecido pela sigla PMPF, foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Apesar do nome, é importante observar que esses números não representam necessariamente o preço que o motorista encontrará nos postos de combustíveis.
O PMPF é utilizado como referência tributária para a cobrança do ICMS em determinadas operações.
Quais combustíveis aparecem na atualização?
A tabela publicada contempla produtos como querosene de aviação (QAV), etanol hidratado combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Os valores variam de acordo com cada unidade da Federação.
No Distrito Federal, por exemplo, o valor médio de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Para o querosene de aviação, Minas Gerais terá referência de R$ 8,02 por litro. Entre os valores citados na atualização estão ainda Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22.
Isso significa aumento no posto?
Não necessariamente.
O PMPF é uma referência utilizada para fins tributários e não deve ser interpretado diretamente como uma tabela determinando quanto cada posto deverá cobrar do consumidor.
O preço final dos combustíveis depende de outros componentes da cadeia, incluindo custos de produção ou importação, distribuição, margens comerciais e tributos.
Portanto, uma alteração no valor de referência tributária não significa automaticamente que o consumidor encontrará exatamente aquele preço ao abastecer.
Quando começa a valer?
A nova tabela passa a ser adotada pelos estados e pelo Distrito Federal em 1º de outubro de 2026.
Os valores constam no Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 25 de setembro.
Fonte: Agência Brasil e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
