Uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas foi criada pelo governo federal. Batizado de Desenrola 3.0, o modelo permitirá que a União compre carteiras de dívidas inadimplidas em leilões e transfira ao consumidor o desconto obtido na aquisição.
A expectativa apresentada pelo governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis e que até 15 milhões de pessoas sejam potencialmente alcançadas pelo programa.
Quais dívidas poderão entrar?
Pelas regras anunciadas, a nova fase será direcionada a dívidas bancárias e não bancárias cujo valor original seja de até R$ 10 mil.
Também existe uma faixa específica de atraso: os débitos deverão estar inadimplentes por período superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, considerando como referência 25 de setembro de 2026.
O Ministério da Fazenda ainda poderá estabelecer critérios adicionais relacionados à renda e à priorização dos participantes.
Como funcionará a compra das dívidas?
A União realizará leilões para aquisição das carteiras.
Os credores interessados apresentarão propostas indicando os descontos que estão dispostos a conceder. A seleção levará em consideração o maior deságio oferecido.
O desconto obtido pelo governo será então transferido integralmente ao consumidor.
O deságio mínimo previsto é de 90%.
Na prática, usando o exemplo apresentado na divulgação do programa, uma dívida elegível de R$ 10 mil adquirida com desconto de 90% passaria a ter saldo de R$ 1 mil para renegociação.
Isso não significa, porém, que toda dívida de até R$ 10 mil automaticamente receberá o desconto ou será comprada pelo governo. Será necessário que ela atenda aos critérios e faça parte das carteiras selecionadas nos leilões.
Será possível parcelar?
Sim.
Depois da aquisição, o consumidor poderá pagar o saldo com desconto à vista ou optar pelo parcelamento.
As condições do parcelamento, incluindo os juros aplicáveis, ainda deverão ser regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quando começam as renegociações?
O cronograma divulgado prevê várias etapas antes de o consumidor efetivamente começar a pagar.
O chamamento para os credores está previsto para novembro de 2026, seguido pela apresentação das propostas em dezembro.
A homologação deverá ocorrer em janeiro de 2027.
Já a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos consumidores estão previstos para fevereiro de 2027. É a partir desse período que deverão começar os pagamentos à vista ou parcelamentos.
Quanto o programa poderá custar?
Segundo as estimativas divulgadas pelo governo, até R$ 150 bilhões em dívidas poderão ser elegíveis, com possibilidade de aproximadamente R$ 75 bilhões serem efetivamente renegociados.
O custo máximo estimado para a compra das carteiras pela União é de R$ 15 bilhões, com recursos previstos nos orçamentos de 2027 e 2028.
Brasil tem 83,9 milhões de negativados
Dados do Tesouro Nacional citados pelo governo indicam que, em agosto de 2026, existiam aproximadamente R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, considerando débitos com até cinco anos de atraso.
O levantamento aponta cerca de 83,9 milhões de pessoas negativadas, com média de quatro dívidas por pessoa e aproximadamente R$ 7 mil em débitos por consumidor. Cerca de 55% do estoque correspondia a dívidas não bancárias, incluindo contas de água, energia, telefonia e varejo.
A terceira fase modifica significativamente o modelo utilizado anteriormente. Em vez de depender apenas da negociação entre credores e consumidores, a União poderá adquirir as carteiras com grande desconto e transferir essa redução ao devedor.
Fonte: Agência Brasil e informações divulgadas pelo Governo Federal.
