O Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, aprovou nesta terça-feira, 14 de julho, o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina vendida no Brasil. O teor passará dos atuais 30% para 32%, formando a chamada gasolina E32.
A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a decisão busca diminuir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados diante da instabilidade e da volatilidade do mercado internacional de petróleo.
Governo prevê redução nas importações
De acordo com os cálculos apresentados pelo ministério, o aumento da quantidade de etanol na gasolina permitirá ao Brasil deixar de importar aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano.
O governo avalia que o uso de uma parcela maior de etanol produzido no país também amplia a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e fortalece a produção nacional.
O CNPE é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes para o setor energético e assessorar a Presidência da República em decisões relacionadas ao abastecimento e à segurança energética do país.
Testes avaliaram veículos e motocicletas
A aprovação da mistura E32 foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os estudos indicaram que o combustível pode ser utilizado em veículos leves e motocicletas sem comprometer o desempenho ou o consumo.
Os testes também incluíram veículos com motores que não utilizam tecnologia flex. Conforme o governo, não foram identificados problemas que impedissem a adoção temporária do novo percentual de etanol.
Enquanto a mistura E32 começa a ser adotada, novos estudos deverão analisar a possibilidade de elevar futuramente o teor para 35%. Os testes da gasolina E35 terão como foco a durabilidade dos componentes automotivos e os efeitos do combustível no longo prazo.
Fiscalização contra fraudes
Na mesma reunião, o CNPE também aprovou diretrizes para reforçar o combate à adulteração e às fraudes no mercado de combustíveis.
As medidas preveem maior integração entre a Agência Nacional do Petróleo, Procons, Ministérios Públicos, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro. Também está prevista a ampliação dos mecanismos de controle, rastreabilidade e fiscalização das operações realizadas pelos postos de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil e Ministério de Minas e Energia
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