Jovem recorre à Justiça para retirar o nome da mãe dos documentos após relatar histórico de violência

A tentativa de uma jovem de 28 anos de excluir o nome da mãe de seus documentos oficiais voltou a ganhar repercussão após reportagem exibida pelo programa Fantástico. A ação judicial busca romper definitivamente o vínculo registral com a genitora, apontada por ela como responsável por um histórico de violência e maus-tratos durante a infância e a adolescência. Segundo o relato apresentado no processo, a jovem afirma ter enfrentado episódios de agressões físicas, negligência e outras formas de violência desde a infância. Em razão desse histórico, ela sustenta que a permanência do nome da mãe em documentos como a certidão de nascimento e cadastros oficiais representa um sofrimento constante e dificulta o processo de reconstrução de sua vida. Em decisão de primeira instância, a Justiça autorizou a retirada dos sobrenomes maternos de seu nome civil, mas negou o pedido para excluir a filiação materna da certidão de nascimento. O entendimento foi de que o registro civil deve preservar a origem biológica da pessoa, salvo nas hipóteses previstas em lei. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde o caso aguarda nova análise. Durante a reportagem, a jovem relatou que a presença do nome da mãe em documentos oficiais faz com que reviva experiências traumáticas em situações rotineiras, como atendimentos médicos e preenchimento de cadastros. Ela afirma que o objetivo da ação não é apagar sua história, mas deixar de manter um vínculo formal com quem atribui os abusos sofridos. A mãe, por sua vez, nega as acusações apresentadas pela filha. O caso também é acompanhado pelas autoridades competentes e permanece em tramitação judicial. Enquanto aguarda uma decisão definitiva, especialistas apontam que o processo poderá contribuir para ampliar o debate jurídico sobre os limites da alteração dos registros civis em situações envolvendo violência familiar extrema.