A Justiça do Rio de Janeiro determinou a busca e apreensão do cachorro Bertholdo, que deverá ser devolvido aos atores Letícia Sabatella e Daniel Dantas. A decisão foi tomada pela juíza Lorena Reis Bastos Dutra, da 47ª Vara Cível da Capital.
Segundo o processo, Letícia e Daniel cuidavam de Bertholdo e de outro cachorro, chamado Bebê, desde que os animais foram resgatados, em 2021. Em determinado período, os cães ficaram temporariamente sob os cuidados de uma clínica veterinária enquanto o casal enfrentava questões de saúde.
Cães foram encaminhados para adoção
A situação mudou em fevereiro de 2025, quando os dois animais foram encaminhados para adoção por intermédio de uma ONG. Os atores afirmaram à Justiça que não haviam autorizado a transferência dos cães para outras famílias.
Bertholdo acabou adotado por uma mulher, enquanto Bebê ficou com outro adotante. Posteriormente, Bebê retornou aos atores após um acordo, mas a disputa envolvendo Bertholdo continuou na Justiça.
Durante o processo, a veterinária responsável pelos animais admitiu, em depoimento, que decidiu encaminhá-los para adoção sem obter previamente a concordância de Letícia Sabatella e Daniel Dantas. De acordo com a decisão, ela acreditava que os tutores concordariam posteriormente.
Adotante alegou ter agido de boa-fé
A mulher que recebeu Bertholdo afirmou que realizou a adoção de boa-fé e que desconhecia a existência de outros tutores. Ela também relatou que o cachorro teria chegado com problemas de saúde.
A juíza reconheceu que a nova família criou vínculo afetivo com o cachorro e que a adotante não tinha conhecimento da irregularidade. Mesmo assim, concluiu que a boa-fé da nova tutora não seria suficiente para afastar o direito daqueles que já exerciam a posse e os cuidados sobre o animal anteriormente.
A decisão também apontou que não foram apresentadas provas suficientes de abandono ou maus-tratos por parte dos atores.
Justiça deu prazo para devolução
A sentença estabelece que Bertholdo deverá ser devolvido voluntariamente em até dez dias corridos após a intimação. Caso isso não aconteça, poderá ser expedido mandado de busca e apreensão, inclusive com possibilidade de apoio policial.
O processo tramita sob o número 0865946-04.2025.8.19.0001.
Fonte: Migalhas, com informações do processo que tramita na Justiça do Rio de Janeiro.
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