A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira, 24 de setembro, a Operação Legado, destinada a investigar possíveis fraudes em licitações e contratações públicas, especialmente na área da saúde.
A investigação alcança 56 procedimentos de contratação em 31 municípios e envolve aproximadamente R$ 17 milhões em recursos públicos, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal.
As suspeitas incluem direcionamento de contratos, simulação de concorrência entre empresas, sobrepreço e faturamento de produtos que não teriam sido entregues.
Mandados em seis unidades da Federação
A operação prevê o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios, distribuídos entre Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Equipamentos usados teriam sido apresentados como novos
Entre as irregularidades investigadas está o possível fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos indevidos a agentes públicos.
Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
Os fatos investigados podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação, falsidade documental, peculato e corrupção.
A operação busca esclarecer as circunstâncias das contratações e identificar eventuais responsabilidades. As suspeitas divulgadas nesta fase não representam condenação dos investigados.
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Fonte: Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.