A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou uma investigação criminal para apurar uma denúncia de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. O caso teria ocorrido no município de Contagem, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O registro oficial da ocorrência foi realizado pela Polícia Militar após os relatos da vítima e de seus familiares.
Dinâmica do ocorrido e relato da vítima
De acordo com o boletim de ocorrência, o fato aconteceu no bairro Arvoredo, na residência da jovem, enquanto os pais dela estavam ausentes. A adolescente participava de um encontro que reunia um grupo de oito jovens, incluindo amigas próximas e outros conhecidos, onde ocorria o consumo de bebidas alcoólicas.
Em depoimento às autoridades, a adolescente informou suspeitar que alguma substância entorpecente tenha sido adicionada à sua bebida sem o seu consentimento, o que a fez perder a consciência. Ao recobrar os sentidos horas mais tarde, a vítima constatou sinais de violência sexual e flagrou atos abusivos em andamento. Pelo menos quatro adolescentes são apontados como participantes diretos ou facilitadores do crime. Um dos suspeitos teria, inclusive, admitido o envolvimento posteriormente por meio de mensagens de texto.
Provas apresentadas e andamento das investigações
A mãe da vítima entregou à equipe de investigação cópias de capturas de tela contendo conversas virtuais entre a filha e um dos investigados após o episódio. O material foi anexado ao procedimento policial para ajudar a esclarecer a linha cronológica e individualizar a conduta de cada envolvido.
A jovem foi devidamente encaminhada a uma unidade hospitalar em Contagem, onde recebeu atendimento médico de emergência e passou pelos exames periciais necessários. A família informou que busca suporte psicológico especializado para auxiliar a adolescente na recuperação do trauma emocional provocado pelo ocorrido.
Aspectos jurídicos e sigilo legal
Por envolver uma vítima menor de idade e suspeitos também inseridos na faixa etária do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Polícia Civil informou que o caso corre sob estrito sigilo de Justiça.
Os investigados não respondem criminalmente conforme o Código Penal aplicado aos adultos. Caso as responsabilidades sejam comprovadas ao término do inquérito, os jovens responderão por ato infracional análogo ao crime de estupro, ficando sujeitos às medidas socioeducativas previstas pela legislação infantojuvenil brasileira.
Com informações do portal G1.
