A Receita Federal libera às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. A medida beneficiará mais de 3,5 milhões de contribuintes em todo o país, com um volume total de aproximadamente R$ 460 milhões em pagamentos.
A modalidade, chamada pela Receita de “cashback”, foi criada para atender pessoas que não eram obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda referente ao ano-base de 2024, mas que tiveram valores retidos na fonte e, por isso, possuem direito à restituição.
De acordo com o órgão, a identificação dos beneficiários ocorre por meio do cruzamento de informações já existentes em seus bancos de dados. Com isso, uma declaração simplificada é gerada automaticamente, sem a necessidade de solicitação prévia por parte do contribuinte.
O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa. Para receber o crédito, é necessário que o CPF esteja regular e que o contribuinte tenha uma chave Pix vinculada ao CPF cadastrada até o final de junho deste ano.
A Receita informou que cerca de 500 mil pessoas deixaram de ser incluídas neste lote por não atenderem a algum dos critérios exigidos, como irregularidades cadastrais ou ausência de chave Pix válida.
Como consultar
A consulta pode ser realizada pelo portal oficial da Receita Federal ou pelo aplicativo do órgão. Os contribuintes também poderão acessar a declaração gerada automaticamente por meio da área “Meu Imposto de Renda”, onde será possível conferir, complementar ou corrigir informações antes da conclusão do processamento.
Pagamento será feito via Pix
Os depósitos estão programados para o dia 15 de julho e serão efetuados exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. Não haverá pagamento em contas bancárias convencionais nem emissão de ordens de pagamento.
Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, poderá solicitar o valor por meio da entrega de declarações de exercícios anteriores, conforme as orientações disponibilizadas pela Receita Federal.
Lote não integra calendário regular
A Receita esclarece que este pagamento é independente do cronograma tradicional de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado especificamente para contribuintes dispensados da entrega da declaração, mas que possuem valores a restituir.
Já os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo seguem o calendário regular de restituições. O próximo lote convencional está previsto para ser pago em 31 de julho.
Fonte: Agência Brasil
