Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro utilizado automaticamente como Prova de Vida. Com isso, quem votar não precisará realizar outra forma de comprovação para essa finalidade.
O procedimento será possível por meio do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS, sem necessidade de o segurado apresentar comprovante de votação ou procurar uma agência previdenciária.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a Prova de Vida alcança atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, incluindo aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Como o voto será usado como Prova de Vida
Quando o beneficiário comparecer à votação, essa informação será registrada pela Justiça Eleitoral. Posteriormente, os dados serão utilizados pelo INSS para confirmar que a pessoa está viva e manter a regularidade do benefício.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou que o comparecimento eleitoral pode ser utilizado diretamente como comprovação de vida, permitindo ao INSS reconhecer o evento de forma automática.
A possibilidade não surgiu apenas para as eleições de 2026. A Portaria INSS nº 1.408/2022 já estabelece a participação em eleições como um dos eventos que podem ser utilizados para comprovação de vida.
Quem não votar não perde automaticamente o benefício
Um ponto importante é que não comparecer às urnas não significa que o aposentado ou pensionista ficará automaticamente sem benefício.
O atual modelo de Prova de Vida funciona principalmente por cruzamento de informações. Nos casos em que não houver registro eleitoral, o INSS continuará procurando outros eventos existentes nas bases governamentais por meio de seu sistema de verificação.
Entre os registros que podem confirmar que o beneficiário está vivo estão emissões de documentos, movimentações registradas em bases públicas e atendimentos realizados pelo cidadão. Apenas quando o INSS não encontra nenhum evento capaz de confirmar a condição de vida é que o beneficiário precisa regularizar a situação.
Prova de Vida deixou de depender de ida ao banco
A sistemática da Prova de Vida passou por mudanças nos últimos anos. Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra e o poder público passou a buscar informações nas bases governamentais para realizar a verificação de maneira proativa.
A mudança procura principalmente reduzir deslocamentos e filas, especialmente para idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade.
Em 2024, por exemplo, a base da Justiça Eleitoral registrou eventos relacionados a aproximadamente 20,9 milhões de beneficiários, contribuindo para a atualização de cerca de 5 milhões de Provas de Vida, segundo dados divulgados pelo INSS.
Atenção para golpes envolvendo a Prova de Vida
O INSS também alerta beneficiários para tentativas de fraude relacionadas à Prova de Vida. Em agosto deste ano, o instituto informou que não envia SMS ameaçando cortar benefícios por falta da comprovação e recomendou que os segurados não cliquem em links recebidos por mensagens suspeitas.
Atualmente, quando a comprovação não é localizada automaticamente, o beneficiário pode receber orientações pelos canais reconhecidos pelo governo e pelo banco responsável pelo pagamento do benefício.
Assim, para quem comparecer às eleições, o próprio registro eleitoral poderá resolver a Prova de Vida sem qualquer procedimento adicional.
Fontes: Agência Brasil; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Ministério da Previdência Social.
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