O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um importante aliado dos trabalhadores brasileiros que desejam conquistar a casa própria ou diminuir os custos de um financiamento imobiliário.
O que muitos brasileiros ainda desconhecem é que o dinheiro disponível no fundo não precisa ser utilizado exclusivamente na compra de um imóvel. Dependendo das condições do contrato, o FGTS também pode reduzir em até 80% o valor das prestações mensais, diminuir o saldo devedor ou até quitar o financiamento.
As modalidades estão previstas nas regras do fundo e permitem que trabalhadores utilizem recursos acumulados durante a vida profissional para facilitar o acesso à moradia.
Como utilizar o FGTS na entrada de um imóvel?
Uma das possibilidades mais conhecidas é a utilização do saldo do FGTS como parte do pagamento inicial de um imóvel residencial.
Nesse caso, o dinheiro acumulado pode complementar os recursos do comprador, reduzindo o valor que precisará ser financiado junto à instituição financeira.
Por exemplo, um trabalhador interessado em comprar um imóvel de R$ 250 mil que tenha R$ 30 mil disponíveis no FGTS poderá solicitar a utilização desse valor como parte da entrada, desde que a operação atenda às exigências.
O uso do fundo pode diminuir a necessidade de recursos próprios no momento da compra e, dependendo das condições do financiamento, reduzir o valor das prestações futuras.
FGTS pode reduzir até 80% das prestações
Outra possibilidade é utilizar o saldo do FGTS para pagar parte das parcelas de um financiamento imobiliário já contratado.
Pelas regras da Caixa Econômica Federal, o trabalhador pode solicitar a utilização do fundo para abater até 80% do valor das prestações durante 12 meses consecutivos.
Na prática, uma pessoa que possui uma prestação de R$ 1.500 poderá, caso tenha saldo suficiente e cumpra as condições exigidas, utilizar o FGTS para cobrir até R$ 1.200 por mês, ficando responsável pelo pagamento da diferença de R$ 300.
O abatimento é temporário e depende da disponibilidade de recursos e do enquadramento do contrato.
Essa alternativa pode ser interessante para famílias que precisam reorganizar o orçamento sem interromper o pagamento do financiamento.
Também é possível diminuir a dívida ou quitar o imóvel
O FGTS pode ser utilizado para amortizar o saldo devedor do financiamento.
A amortização significa realizar um pagamento extraordinário para reduzir o valor total que ainda falta pagar ao banco.
Dependendo das condições do contrato, essa operação poderá resultar em diminuição do prazo do financiamento ou do valor das prestações.
O trabalhador também poderá utilizar o saldo para liquidar integralmente a dívida, desde que o montante disponível seja suficiente e os requisitos legais sejam atendidos.
Para uma nova amortização ou liquidação com recursos do mesmo trabalhador, em regra, deve ser respeitado o intervalo mínimo de dois anos desde a operação anterior dessa modalidade.
Quem pode usar o FGTS na compra de imóvel?
O uso dos recursos está condicionado ao cumprimento de requisitos estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelas normas operacionais da Caixa.
Entre as principais exigências estão:
- Possuir pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo que em empresas diferentes ou períodos não consecutivos.
- Não possuir financiamento imobiliário ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em qualquer parte do país.
- Não possuir outro imóvel residencial nas localidades que impedem o uso do fundo, consideradas as regras sobre residência, trabalho e municípios próximos.
- Utilizar o imóvel para moradia própria.
- Escolher um imóvel residencial urbano que atenda às condições de enquadramento.
O limite de avaliação do imóvel para utilização do saldo do FGTS é de R$ 2,25 milhões, conforme as regras divulgadas pela Caixa para o Sistema Financeiro da Habitação.
A liberação depende da análise das condições do trabalhador, do imóvel e da operação financeira.
Quando o FGTS não pode ser utilizado?
O fundo não pode ser utilizado livremente para qualquer finalidade imobiliária.
Entre as situações em que o uso não é permitido estão a compra de imóveis comerciais, terrenos sem construção simultânea e imóveis destinados exclusivamente a terceiros.
O saldo também não pode ser utilizado diretamente para reformas, ampliações ou compra isolada de materiais de construção.
Essas restrições existem porque a modalidade tem como objetivo principal facilitar o acesso à moradia própria.
Como solicitar o uso do FGTS?
O primeiro passo é consultar o saldo disponível pelo aplicativo oficial FGTS.
Em seguida, o trabalhador deve procurar a instituição financeira responsável pelo financiamento ou pela operação de compra do imóvel para verificar as possibilidades de utilização.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão identificação pessoal, carteira de trabalho, extrato do FGTS e declaração do Imposto de Renda, quando aplicável.
A instituição financeira será responsável por avaliar os requisitos e orientar sobre a documentação necessária.
Antes de optar pela amortização ou pelo abatimento das prestações, também é importante comparar os efeitos de cada modalidade sobre os juros, o prazo e o valor total do financiamento.
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