Um levantamento do Ministério do Trabalho indica que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil têm jornada superior a 41 horas por semana. O número representa 73,7% dos 50,32 milhões de empregados celetistas registrados em fevereiro.
Esses trabalhadores podem ser diretamente impactados pela proposta que reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e permite o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um.
Segundo os dados do governo, a maior parte dos trabalhadores formais ainda cumpre jornadas acima de 40 horas semanais. A divisão informada é a seguinte:
- 37,11 milhões trabalham mais de 41 horas por semana;
- 9,24 milhões têm jornada entre 31 e 40 horas semanais;
- 2,16 milhões trabalham entre 21 e 30 horas por semana;
- 1,81 milhão tem jornada de até 20 horas semanais.
PEC foi aprovada na Câmara e segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso. O texto foi aprovado em maio e agora depende de análise do Senado Federal para avançar.
A proposta prevê uma transição gradual. A redução inicial de duas horas deverá ocorrer em até dois meses após a promulgação da PEC. A redução restante deverá ser aplicada em até 12 meses depois da primeira etapa, completando a jornada semanal de 40 horas.
Apesar da aprovação na Câmara, a mudança ainda não está em vigor. O Senado informa que a legislação atual continua prevendo jornada de até 44 horas semanais, enquanto as propostas sobre o fim da escala 6x1 seguem em debate no Congresso Nacional.
O que muda com o fim da escala 6x1
Na prática, o fim da escala 6x1 busca substituir o modelo de seis dias de trabalho e um de descanso por uma jornada com até 40 horas semanais e dois dias de descanso. A proposta também prevê manutenção do salário, sem redução da remuneração do trabalhador.
A mudança pode atingir principalmente setores que tradicionalmente utilizam jornadas mais longas, como comércio, serviços, atendimento, alimentação, indústria e atividades operacionais.
Defensores da proposta afirmam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar o tempo de descanso. Já representantes de alguns setores econômicos apontam preocupação com custos, necessidade de reorganização de escalas e possíveis impactos sobre a produtividade.
Governo retirou urgência de projeto paralelo
Além da PEC aprovada pela Câmara, o governo federal havia enviado um projeto de lei sobre a redução da jornada e o fim da escala 6x1. No entanto, a urgência constitucional desse projeto foi retirada em junho.
Com isso, a principal discussão sobre o tema segue concentrada na proposta de emenda constitucional que passou pela Câmara e aguarda análise no Senado.
