O Ministério das Relações Exteriores está sendo alvo de 9 processos na Justiça por candidatos reprovados em banca racial. De acordo com o Estadão, os candidatos contestam as decisões e alegam possuir características que os identificam como pretos ou pardos.
Contexto
O Itamaraty reserva 25% das vagas para pessoas pretas e pardas, além de 3% para indígenas e 2% para quilombolas. No entanto, a comissão de heteroidentificação racial considera exclusivamente características fenotípicas, como fisionomia, cor da pele e textura dos cabelos.
Critérios de avaliação
Os candidatos que foram reprovados na banca racial alegam que a comissão não considerou sua ancestralidade ou laudos médicos, genéticos, dermatológicos e antropológicos. Além disso, alguns candidatos citam a origem familiar como argumento nos processos.
De acordo com o Estadão, o edital do concurso para diplomata estabelece que a comissão deve considerar exclusivamente características fenotípicas. No entanto, a discussão sobre os critérios ganhou repercussão após o caso da oficial de chancelaria Flávia Medeiros, que perdeu o cargo em maio depois que uma banca a classificou como branca.
Repercussão
O caso de Flávia Medeiros gerou controvérsia e levou a uma discussão sobre os critérios de avaliação da comissão de heteroidentificação racial. Após o caso, a AGU (Advocacia-Geral da União) fechou um acordo que permitiu o retorno da servidora ao cargo.
No entanto, o processo relacionado ao caso continua em andamento na Justiça. O Itamaraty informou que não participa das decisões tomadas pelas comissões de heteroidentificação e que as próprias instituições responsáveis pela organização dos concursos formam esses grupos.
Fontes: Estadão; A Crítica de Campo Grande; G1
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