O empresário Chiquinho Scarpa sofreu uma nova derrota na Justiça em uma disputa envolvendo uma dívida de aproximadamente R$ 320 mil com uma clínica médica de São Paulo. Uma decisão da 40ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista autorizou que o patrimônio de três empresas ligadas ao empresário também possa ser utilizado para satisfazer a cobrança.
A determinação foi tomada em 15 de outubro de 2026, após a Justiça reconhecer elementos de confusão patrimonial entre Scarpa e as sociedades empresariais.
O caso ganhou repercussão neste sábado (24), depois que a coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, divulgou novos detalhes do processo.
Um dos pontos que mais chamaram atenção foi a dificuldade de localizar recursos financeiros em nome do empresário. Durante uma tentativa anterior de bloqueio bancário, foram encontrados apenas R$ 33,98 em suas contas.
Dívida começou após sete meses de internação e dez cirurgias
A origem da disputa judicial está relacionada a despesas médicas atribuídas a Chiquinho Scarpa.
Segundo as informações do processo divulgadas pelo Metrópoles, o empresário passou por um período de hospitalização de aproximadamente sete meses, durante o qual foi submetido a dez procedimentos cirúrgicos.
A Clínica de Anestesiologia e Dor de São Paulo ajuizou uma ação de cobrança em 2023 para receber os valores referentes aos serviços prestados.
Em 2025, a Justiça condenou Scarpa ao pagamento de aproximadamente R$ 215 mil.
Entretanto, a dívida não foi integralmente quitada e, com a atualização do valor cobrado, chegou a cerca de R$ 320 mil em 2026.
A clínica passou então a buscar alternativas judiciais para localizar recursos que permitissem receber o pagamento.
Justiça encontrou apenas R$ 33,98 nas contas bancárias
Um dos episódios apresentados durante o processo foi uma tentativa de localizar dinheiro nas contas do empresário.
Segundo a reportagem, a busca judicial identificou somente R$ 33,98.
O resultado não permitiu satisfazer a dívida, levando a credora a solicitar outras providências para recuperar os valores.
A Justiça também havia determinado a penhora de 20% dos valores que empresas deveriam repassar ao empresário.
Entretanto, a clínica continuou enfrentando dificuldades para receber o montante reconhecido judicialmente.
Foi nesse contexto que a instituição apresentou, em julho de 2026, um pedido para alcançar o patrimônio de empresas vinculadas a Chiquinho Scarpa.
Três empresas passam a responder pela cobrança
No dia 15 de outubro, o juiz Fernando José Cúnico acolheu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica apresentado pela clínica.
Com a decisão, três sociedades passaram a responder patrimonialmente pela obrigação discutida no processo:
- Organizações Scarpa Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
- Franscar Participações e Comércio Ltda.
- Apracs Participações Empreendimentos e Comércio Ltda.
A medida permite que a clínica solicite providências judiciais para localizar e atingir bens e valores das empresas, respeitando os procedimentos legais.
Entre as possibilidades estão pedidos de bloqueio de recursos e penhora de ativos suficientes para satisfazer a cobrança.
A decisão não significa que todos os bens das empresas tenham sido automaticamente bloqueados ou confiscados.
Mansão milionária entrou na discussão judicial
Outro ponto importante envolve o imóvel onde Chiquinho Scarpa mora, em São Paulo.
Segundo a credora, o empresário reside em uma mansão registrada em nome de uma das empresas familiares.
O imóvel já havia sido avaliado anteriormente em aproximadamente R$ 120 milhões, valor citado no contexto da disputa.
A clínica argumentou que o fato de Scarpa viver em uma propriedade de alto valor vinculada a uma empresa, enquanto não eram encontrados bens pessoais suficientes para quitar a dívida, deveria ser considerado na análise judicial.
O magistrado também levou em conta a dificuldade de localizar patrimônio individual e a resistência ao cumprimento de uma determinação anterior relacionada à reserva de lucros e dividendos.
Esses elementos fundamentaram o reconhecimento judicial da confusão patrimonial.
Entretanto, não há confirmação de que a mansão tenha sido penhorada ou colocada à venda por determinação judicial nesse processo.
Defesa de Chiquinho Scarpa contestou acusação de confusão patrimonial
Antes da decisão, os representantes do empresário apresentaram argumentos contrários à inclusão das empresas na cobrança.
Em manifestação apresentada em 18 de setembro, Scarpa sustentou que as sociedades foram constituídas décadas antes da existência da dívida médica.
A defesa também afirmou que a mansão havia sido adquirida por uma das empresas em 1963, muito antes dos acontecimentos que deram origem à ação judicial.
Para o empresário, o fato de residir em um imóvel pertencente a uma sociedade não comprovaria, isoladamente, qualquer irregularidade.
Seus representantes negaram a existência de provas de movimentações financeiras atípicas ou de mistura indevida entre contas pessoais e empresariais.
A defesa também considerou desproporcional atingir patrimônios empresariais de grande valor para cobrar uma dívida de aproximadamente R$ 320 mil.
Como alternativa, sugeriu providências menos gravosas, incluindo a penhora de cotas sociais, lucros e dividendos.
Apesar desses argumentos, a Justiça acolheu o pedido apresentado pela clínica.
O que significa desconsideração inversa da personalidade jurídica?
A chamada desconsideração inversa da personalidade jurídica é um instrumento jurídico que permite, em situações previstas na legislação, alcançar o patrimônio de uma empresa para satisfazer uma obrigação de uma pessoa física ligada à sociedade.
Normalmente, uma empresa possui patrimônio juridicamente separado dos bens particulares de seus sócios.
Entretanto, essa separação pode ser afastada em circunstâncias específicas, como quando existe comprovação dos requisitos legais relacionados ao abuso da personalidade jurídica, incluindo desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Na modalidade inversa, a medida busca impedir que a separação entre bens pessoais e empresariais seja utilizada indevidamente para frustrar o cumprimento de obrigações.
No caso de Chiquinho Scarpa, a Justiça considerou presentes elementos suficientes para acolher o pedido da credora.
A decisão amplia as possibilidades de cobrança, mas os atos patrimoniais concretos deverão respeitar as determinações judiciais e os limites legais.
O que pode acontecer agora?
Com o reconhecimento da responsabilidade patrimonial das três empresas, a Clínica de Anestesiologia e Dor de São Paulo poderá prosseguir na tentativa de receber o débito.
A instituição poderá requerer pesquisas patrimoniais, bloqueios de valores e outras medidas executivas, conforme a avaliação da Justiça.
Os envolvidos também poderão utilizar os meios processuais cabíveis para questionar decisões ou discutir as providências de execução.
A efetiva satisfação do crédito dependerá da localização de recursos ou bens passíveis de constrição judicial.
A nova decisão representa um avanço na cobrança dos aproximadamente R$ 320 mil, mas não confirma que o valor já tenha sido recuperado pela clínica.
O processo continua envolvendo o patrimônio de Chiquinho Scarpa e das três empresas incluídas na decisão.
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