A Medida Provisória do Frete voltou a gerar tensão entre caminhoneiros, governo federal e Congresso Nacional. O texto, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, está parado no Senado e corre o risco de perder validade.
A MP vence no dia 16 de julho. Caso não seja aprovada até essa data, as mudanças deixam de produzir efeitos e a proposta perde eficácia.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas aguarda votação no Senado. Nos bastidores, segundo a CNN Brasil, há avaliação de que a proposta está travada na Casa, já que ainda não foi incluída na pauta do Plenário.
Diante do impasse, lideranças dos caminhoneiros voltaram a pressionar o Congresso. Wallace Landim, conhecido como Chorão e presidente da Abrava, afirmou que a categoria pode entrar em greve caso a medida provisória não seja votada dentro do prazo.
Os caminhoneiros defendem que a proposta é necessária para garantir o cumprimento da tabela mínima do frete, definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A categoria afirma que muitos profissionais ainda recebem valores abaixo do piso estabelecido.
A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação dos caminhoneiros. Durante a tramitação no Congresso, o texto passou por mudanças, incluindo redução de multas para contratantes que descumprirem o piso e flexibilização de algumas punições para empresas reincidentes.
Outro ponto que gerou debate foi a inclusão de um dispositivo aprovado na Câmara que perdoa multas aplicadas em atos realizados em 2022. O trecho provocou críticas da oposição e aumentou a resistência em torno da proposta.
Enquanto os caminhoneiros cobram a aprovação da MP, setores ligados ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores criticam o endurecimento das regras. Essas entidades afirmam que as mudanças podem elevar custos logísticos e aumentar a insegurança jurídica no transporte de cargas.
A divergência entre os setores é apontada como um dos fatores que dificultam o avanço da medida no Senado. Sem acordo, a pressão deve aumentar nos próximos dias, especialmente pela proximidade do prazo final de validade da MP.
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