Uma ação civil pública envolvendo Celso Portiolli e o SBT ganhou um novo capítulo na Justiça de São Paulo. O processo surgiu após a participação de uma rã em uma dinâmica exibida no programa Domingo Legal e poderá passar por uma perícia médico-veterinária.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou favoravelmente à realização da perícia, argumentando que a principal controvérsia do processo envolve uma questão técnica e que existem pareceres veterinários com conclusões divergentes apresentados pelas partes.
O que aconteceu no programa
A ação foi apresentada por entidades ligadas à proteção animal depois que uma rã foi utilizada em uma dinâmica do Domingo Legal.
As entidades autoras alegam que o animal teria sido submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a luz e som durante a atração.
Essas alegações ainda são discutidas judicialmente e não representam uma conclusão definitiva de que houve maus-tratos.
Uma decisão liminar já havia estabelecido restrições ao SBT relacionadas ao uso de animais em atrações e fixado multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação.
Ministério Público defende perícia
Em agosto, a Justiça pediu que as partes informassem se aceitavam que o processo fosse julgado com as provas existentes ou se pretendiam produzir novos elementos.
Celso Portiolli e o SBT defenderam que o processo já teria provas suficientes para julgamento.
O Instituto Thais Viotto, uma das partes autoras, solicitou novos depoimentos, a oitiva dos veterinários responsáveis pelos pareceres técnicos e também a realização de uma perícia.
Na manifestação apresentada em 25 de agosto, o promotor Gustavo Albano Dias da Silva considerou adequada a produção de uma perícia judicial médico-veterinária feita por profissional nomeado pelo tribunal.
Segundo o Ministério Público, uma análise técnica independente poderia ajudar a esclarecer as divergências existentes entre os pareceres apresentados no processo.
O promotor, por outro lado, considerou desnecessários os depoimentos pessoais de Portiolli, representantes da emissora e profissionais veterinários, destacando que o episódio está registrado em material audiovisual.
O que diz Celso Portiolli
Em sua defesa, apresentada anteriormente no processo, Celso Portiolli negou ter praticado crueldade ou violência contra o animal.
O apresentador sustentou que a participação da rã foi breve e afirmou que as alegações de sofrimento e estresse seriam excessivas. Também argumentou que não existem exames clínicos realizados diretamente no animal que comprovem lesão ou dano.
A defesa também questionou um dos pareceres veterinários apresentados pelas entidades, alegando que as conclusões foram baseadas na análise de imagens e vídeos, sem exame presencial da rã. Portiolli pediu ainda para ser excluído da ação, argumentando que sua função teria sido apenas apresentar a atração.
O que acontece agora
A realização da perícia ainda depende de decisão judicial.
Segundo o Metrópoles, caberá à juíza responsável pelo caso decidir se será nomeado um perito e quais provas serão produzidas antes do julgamento definitivo.
A ação pede, entre outras medidas, eventual indenização por danos morais coletivos, retratação pública e restrições relacionadas a práticas que as entidades classificam como maus-tratos. Esses pedidos também permanecem sujeitos à decisão da Justiça.
FONTE: Metrópoles / Coluna Fábia Oliveira
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