A Receita Federal disponibiliza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida contempla contribuintes que não estavam obrigados a apresentar a declaração em 2025, mas que tiveram valores de imposto retidos na fonte durante o ano de 2024.
Segundo estimativas do governo federal, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nesta etapa. O montante total previsto para devolução é de aproximadamente R$ 500 milhões.
O crédito será realizado exclusivamente por meio de chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte. Os pagamentos estão programados para o dia 15 de julho.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o contribuinte não tenha sido obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, não tenha enviado a declaração por iniciativa própria, possua imposto retido na fonte com valores a restituir — limitados a R$ 1 mil — e mantenha o CPF regular junto à Receita Federal.
A consulta poderá ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, incluindo o portal na internet e o aplicativo oficial. Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração simplificada gerada automaticamente pelo órgão, com possibilidade de verificar e corrigir informações, se necessário.
A Receita reforça a importância de utilizar apenas canais oficiais para consultas e acompanhamento dos pagamentos, evitando golpes e tentativas de fraude.
O lote especial funciona de forma independente do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. Já os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo seguem recebendo os pagamentos conforme o cronograma regular, cujo próximo lote está previsto para o final de julho.