A Receita Federal abrirá no dia 8 de julho, a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física. A iniciativa, em fase piloto, foi chamada de cashback do Imposto de Renda.
Segundo informações da Agência Brasil, o pagamento será feito no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
O programa é destinado a pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem valores a receber.
A expectativa da Receita Federal é beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões neste lote especial.
A restituição automática será feita com base em dados que já estão disponíveis nos sistemas da Receita. A partir dessas informações, o órgão gera uma declaração simplificada e identifica possíveis valores a restituir, sem que o contribuinte precise enviar uma declaração por conta própria.
De acordo com a Receita, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que cidadãos deixem de receber valores aos quais têm direito por não serem obrigados a declarar o Imposto de Renda.
Para receber o cashback do Imposto de Renda, o contribuinte precisa cumprir todos os critérios definidos pela Receita Federal. É necessário não ter obrigação de declarar o IR em 2025, não ter enviado a declaração espontaneamente, ter tido imposto retido na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, estar com o CPF regular e ter chave Pix vinculada ao CPF.
A consulta poderá ser feita pelo portal e pelo aplicativo da Receita Federal. Na área Meu Imposto de Renda, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, se necessário, incluir informações ou fazer ajustes.
O pagamento será realizado exclusivamente por chave Pix do tipo CPF. A Receita orienta que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consulta e acompanhamento, evitando links recebidos por mensagens ou redes sociais.
O lote especial do cashback não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. Ele será pago em parcela única no dia 15 de julho. Já o próximo lote regular de restituição está previsto para o dia 31 de julho.
Fonte: Agência Brasil.
